jusbrasil.com.br
14 de Junho de 2021

Dolo e culpa

Dolo direito, dolo eventual, culpa consciente, praterdolo e iter criminis

Isabella Abrahão, Estudante de Direito
Publicado por Isabella Abrahão
há 8 dias

Dolo

É a consciência e vontade de praticar um crime.

Dolo direito

Ocorre quando o indivíduo quer produzir resultado.

Dolo eventual

O agente não quer produzir resultado. Ele assume o risco de produzir. Exemplo: Passar em um sinal vermelho dirigindo um carro e atropelar alguém.

Culpa

O agente não quer o resultado, entretanto por imprudência de cuidado acaba produzindo o resultado.

  • Dever de cuidado -> cautela no dia a dia
  • Imprudência -> agir sem devida cautela. Exemplo: furar o farol vermelho.
  • Negligência -> é o não fazer. Exemplo: quando o agente não faz a revisão do veículo e sai para viajar.
  • Imperícia -> ausência de aptidão para realizar a conduta. Exemplo: andar de carro sem a carteira de motorista.

Culpa consciente

Quando o agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, por ter alguma habilidade. Exemplo: quando o indivíduo acredita que é um bom motorista e tenta desviar do pedestre mas acaba atingindo-o.

Praterdolo

O agente pratica uma conduta, menos grave, porém obtém um resultado danoso mais grave do que pretendido, na forma culposa.

Iter criminis/Caminho do crime

  1. Cogitação
  2. Preparação
  3. Execução
  4. Consumação

Em regra pune-se a partir da execução.




1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Olá
Não esqueçam de compartilhar e dar o seu gostei. continuar lendo