Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Isabella Abrahão
Publicações
(
28
)
Tudo
Artigos (28)
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 2 anos
ilicitude
Terminologia O conceito de antijuricidade ou ilicitude seria fato contrário ao direito; desconformidade com a lei; choque da conduta com a ordem jurídica. Ilicitude formal Contrariedade da conduta...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Do Erro
Erro e ignorância Erro -> falsa percepção da realidade ou falso conhecimento de um objeto. Ex: imagina ver o amigo que não está. Ignorância -> falsa/falta de representação da realidade ou...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Política Criminal
Conceito É o corpo de normas jurídicas voltado á fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes . É o ramo do direito público , pois...
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
A teoria da Constituição
Estado é uma forma de organização política, é a sociedade politicamente organizada social e juridicamente. Elementos da formação do estado O território definido como base física, um povo , que ocupa...
9
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Erro de tipo e proibição
Conceito : No direito Penal erro significa uma falsa percepção da realidade Erro de tipo O agente realiza concretamente todos os elementos de um tipo penal incriminador, sem, contudo, o perceber....
4
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Pessoa jurídica
Conceito Em regra, como conjunto de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por uma ficção legal. O código civil adota a teoria da realidade técnica uma vez que a...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Direitos de Personalidade
Os direitos de personalidade envolve os aspectos psíquicos do indivíduo, além de sua integridade física, moral e intelectual, desde sua concepção até a morte . Segue o princípio da dignidade da...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Os relativamente incapazes
O inciso IV do art.4° do CC , trata dos Pródigos , que são aquelas pessoas que dissipam de forma desordenada e desregrada os seus bens ou seu patrimônio. Exemplo: pessoa viciada em jogatinas. Sobre...
3
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Dolo e culpa
Dolo É a consciência e vontade de praticar um crime. Dolo direito Ocorre quando o indivíduo quer produzir resultado. Dolo eventual O agente não quer produzir resultado. Ele assume o risco de...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Isabella Abrahão
Artigo ·
há 3 anos
Fato típico
Conduta É um ato humano voluntário e consciente no intuito de alcançar um resultado como consequência de um crime. Elementos da conduta Exteriorização do pensamento Consciência Voluntariedade Um...
10
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Isabella
Carregando