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Isabella Abrahão
Artigo ·
há 5 anos
ilicitude
Terminologia O conceito de antijuricidade ou ilicitude seria fato contrário ao direito; desconformidade com a lei; choque da conduta com a ordem jurídica. Ilicitude formal Contrariedade da conduta...
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Isabella Abrahão
Artigo ·
há 5 anos
Do Erro
Erro e ignorância Erro -> falsa percepção da realidade ou falso conhecimento de um objeto. Ex: imagina ver o amigo que não está. Ignorância -> falsa/falta de representação da realidade ou...
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Isabella Abrahão
Artigo ·
há 5 anos
Política Criminal
Conceito É o corpo de normas jurídicas voltado á fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes . É o ramo do direito público , pois...
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Isabella Abrahão
Comentário ·
há 5 anos
Do Erro
Isabella Abrahão
·
há 5 anos
Não esqueçam de curtir o artigo
Obrigada.
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Isabella Abrahão
Comentário ·
há 5 anos
Política Criminal
Isabella Abrahão
·
há 5 anos
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Isabella Abrahão
Comentário ·
há 5 anos
A teoria da Constituição
Isabella Abrahão
·
há 5 anos
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Obrigada.
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María Salo
Comentário ·
há 5 anos
Os relativamente incapazes
Isabella Abrahão
·
há 5 anos
Muito bom artigo!
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Bruno Rosa Lima
Artigo ·
há 5 anos
Direito Internacional
O direito é uma ciência muito complexa e, por isso, se ramifica em várias áreas. Entre elas, podemos encontrar o Direito Internacional . Trata-se de uma especialidade criada com a finalidade de...
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Daniel Maniçoba
Artigo ·
há 5 anos
Base de Direito Processual Civil para OAB
TEORIA GERAL DAS PROVAS: Ônus da prova, tendo como base principal o artigo 373 do Código de Processo Civil , deve-se sempre ter a análise subjetiva do ônus, que seria analisar, em cada processo quem...
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